Definido os 5 novos conselheiros tutelares de Limoeiro do Norte

Os nomes foram retirados do processo eleitoral ocorrido dia nove de janeiro de 2011. Os trabalhos foram coordenados pela diretora da CMDCA Mazé barros.

Em clima de muita tranquilidade, e sem nenhum contratempo

registrado, aconteceu neste domingo dia 09 de janeiro na cidade de Limoeiro do Norte, a eleição dos novos membros que irão compor o conselho tutelar de Limoeiro do Norte. O domingo foi muito movimentado, tendo em vista, a correria dos candidatos na busca de votos para tentar uma vaga. Nenhum incidente foi registrado e tudo transcorreu, dentre da maior normalidade. Várias urnas foram instaladas em locais diferentes de nossa cidade, para dar, maior facilidade de votação para os eleitores.

Algumas exigências foram feitas para obedecer alguns critérios de eleições majoritárias, como por exemplo, o título eleitoral e a carteira de identidade com foto. Várias seções foram acopladas, em um só local para facilitar, não só o eleitor, mas como também, os mesários que trabalharam no pleito, A eleição teve início às sete horas da manhã. E diferente das eleições majoritárias que se estende até às 17 horas, no conselho ela foi somente até as l4 horas.

Logo após o final da votação, todas as urnas foram recolhidas para a sede do (COMDCA ) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o processo de apuração dos votos ,trabalho todo coordenado e organizado pela Maria José Barros do (COMDCA). A apuração teve início por volta das 18 horas e só foram conhecidos os eleitos, às duas horas da manhã. Os cinco novos membros que irão comandar os destinos do conselho tutelar de Limoeiro do Norte são os seguintes;

1º lugar – João Filho que recebeu - 2345 votos,

2º lugar - Lauro Gardênio - 1961 votos,

3º lugar - Nevildo Bessa - 1860 votos,

4º lugar - Tailde Lene com - 1334 votos,

5º lugar - Socorro do Gean com – 1234 votos.

A esposa do ex-prefeito Ademar Celedônio, Albâniazia ficou na primeira suplência ao obter a sexta posição com 1158 votos. 16 candidatos, concorreram ao pleito.

Fonte: TV Jaguar

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Bispo recusa homenagem do Senado em protesto contra aumento

Dom Manuel Edmilson da Cruz receberia comenda de Direitos Humanos.

“Quem assim procedeu não é parlamentar, é para lamentar”, disse.

O bispo de Limoeiro do Norte (CE), Dom Manuel Edmilson da Cruz, recusou nesta terça-feira (21) receber uma comenda do Senado Federal. Ele afirmou que sua atitude era para protestar contra o aumento salarial de 61,8% aprovado pelos parlamentares em causa própria. A homenagem recusada por ele é a Comenda dos Direitos Humanos Dom Helder Câmara.

A recusa do bispo foi feita em um discurso no plenário do próprio Senado. Ele criticou os parlamentares por aprovar o aumento deste montante para o próprio salário. “Quem assim procedeu não é parlamentar, é para lamentar”, disse.
O religioso afirmou que a comenda que lhe foi oferecida não honra a história de Dom Helder Câmara, que teve atuação destacada na luta pelos direitos humanos durante o regime militar.

“A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi Dom Helder Câmara. Não representa. Desfigura-a, porém. Sem ressentimentos e agindo por amor e por respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la. Ela é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão, à cidadã contribuinte para o bem de todos, com o suor de seu rosto e a dignidade de seu trabalho”, afirmou o bispo.
Ele destacou que o aumento dado aos parlamentares deveria ter como base o reajuste que será concedido ao salário mínimo, de cerca de 6%. “O aumento a ser ajustado deveria guardar sempre a mesma proporção que o aumento do salário mínimo e da aposentadoria. Isso não acontece. O que acontece, repito, é um atentado contra os direitos humanos do nosso povo”.

O senador José Nery (PSOL-PA) disse compreender a atitude do bispo. “Entendemos o gesto, o grito, a exigência de Dom Edmilson da Cruz”. Nery, que foi um dos três senadores a se manifestar na votação de forma contrária ao aumento, deu prosseguimento a sessão após a atitude do religioso.

Dom Manuel Edmilson da Cruz foi indicado para receber a comenda pelo senador Inácio Arruda (PC do B-CE). Além dele, foram indicados para a homenagem Dom Pedro Casaldáliga, Marcelo Freixo, Wagner de La Torre e Antônio Roberto Cardoso. Apenas este último também estava presente e discursou. Ele afirmou estar “incomodado” com a homenagem, mas disse a ter aceitado porque ela se enquadra dentro de um contexto histórico e de um reconhecimento ao trabalho de Dom Helder Câmara.

Fonte: G1(Foto: J. Freitas / Agência Senado)

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TRE mantém prefeito de Limoeiro no cargo

A Corte Eleitoral decidiu, por unanimidade, reformar a decisão do juízo de primeiro grau e manteve gestor no cargo

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reformou, na sessão de ontem, a decisão do juizado de primeira instância e decidiu pela manutenção do mandato do prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar (PRB). Por unanimidade, os membros da Corte acompanharam o voto do juiz relator, Jorge Luiz Girão Barreto, e deram provimento ao recurso alegando falta de provas. A defesa do segundo colocado da eleição, Paulo Duarte (PSDB), informou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

João Dilmar estava sendo acusado de compra de votos, abuso do poder político e econômico e uso ilegal de recurso de campanha pela suposta distribuição de camisas alusivas à sua legenda no período eleitoral. Em seu voto, o relator argumentou que não havia prova circunstancial que fosse capaz de sustentar a cassação do mandato do prefeito e por isso votou para reformar a decisão de primeiro grau, sendo acompanhado, em seguida, por todos os seus colegas.

Desembargador Brígido disse, em seu voto, que distribuição de camisas não ganha eleição (Foto: Alex Costa)

O pleno foi unânime em manter também, a medida cautelar concedida anteriormente para que o prefeito retornasse ao cargo. Essa medida impede a entrada de qualquer outro recurso sobre o caso até que a decisão transite em julgado no TRE. Caberá apenas recurso ao TSE, agora.

A platéia, que lotou o plenário, se manifestou, por diversas vezes, contrária ao voto dos magistrados. Por este motivo, o juiz Mantovanni Colares solicitou, quando votava, a intervenção da presidente Gizela Nunes para que tivesse a palavra assegurada naquele momento.

Críticas

Após o voto do mérito da questão, quando os magistrados discutiam a medida cautelar concedida em grau de recurso ao prefeito anteriormente, o procurador Alessander Sales voltou a fazer colocações sobre o entendimento do Ministério Público a respeito dos casos eleitorais. ´O juízo de primeiro grau não pode ser apenas um indicador aos julgadores do TRE. Os juízes eleitorais não podem só preparar os processos. Eles também decidem. Apenas a decisão do TRE que é válida?´, questionou o procurador, que havia votado pela confirmação da decisão inicial.

O procurador eleitoral reforçou, por ocasião do voto do magistrado Anastácio Marinho: ´Doutor Anastácio ficaram claras aqui, duas teses: o Ministério Público considera que há provas cabais do ilícito eleitoral. Os julgadores desta corte consideram que não´.

Texto: Diário do Nordeste

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TRE julga destino do prefeito de Limoeiro do Norte

Tribunal Regional Eleitoral julga recurso contra a cassação do prefeito de João Dilmar, de Limoeiro do Norte

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral vai julgar nesta quarta-feira,10, durante sessão que começa a partir das 18h30min, o mérito de um recurso do prefeito de Limoeiro do Norte, Joao Dilmar (PRB), contra a cassação do seu mandato. A cassaçaõ foi pedido pela juiza eleitoral do município e Dilmar manteve-se no cargo por força de liminar.

O julgamento deveria ter ocorrido na última segunda-feira, 8, mas o desembargador Emanuel Leite Albuquerque pediu vistas e prometeu devolver o processo na sessão desta noite de quarta-feira. O relator da matéria é o juiz federal Jorge Luís Girão Barreto.

Informações: Blog do Eliomar
Texto: O Povo Online
Foto: Melquíades Júnior

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Julgamento do caso de Limoeiro do Norte é adiado

Um pedido de vistas do juiz Emanuel Leite Albuquerque adiou a votação do mérito do recurso em relação ao caso do pedido de cassação por parte do juízo eleitoral de Limoeiro do Norte, em que o prefeito João Dilmar (PRB) está sendo acusado de compra de votos e abuso de poder político e econômico.

Na platéia, destacavam-se os deputados estaduais do PSDB que prestavam solidariedade ao ex-deputado Paulo Duarte, segundo colocado na eleição em Limoeiro, que aguardava o julgamento do mérito da ação. Tomás Figueiredo, Fernando Hugo, Vasques Landim, Luiz Pontes e o secretário de Justiça do Estado Marcos Cals, que também é parlamentar, compareceram para prestar solidariedade ao correligionário.

Informações: Diário do Nordeste
Foto: Kiko Silva

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Prefeitos querem mais verba para saúde

Prefeituras apresentarão proposta para que o Governo do Estado contribua financeiramente no atendimento de saúde básica

O governador Cid Gomes fez ontem a entrega de equipamentos para 30 hospitais-pólo das regiões cearenses e para 12 hospitais de pequeno porte do Interior. A medida tem o objetivo de reforçar o atendimento de média complexidade, vinculado aos procedimentos e exames especializados. Mas os prefeitos querem mais: auxílio financeiro na atenção básica à saúde, primeiro nível de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e de responsabilidade orçamentária dos municípios, que inclui o Programa Saúde da Família (PSF).

De acordo com o tesoureiro da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), João Dilmar (PRB), também prefeito de Limoeiro do Norte, a intenção da entidade é entregar o quanto antes uma proposta ao governador Cid Gomes. Durante o discurso na solenidade de entrega dos equipamentos, na Escola de Saúde Pública do Ceará, em Fortaleza, o governador afirmou querer apoiar os municípios na área da atenção básica e estar à espera do projeto da Aprece.

Por não haver acordo oficializado, Dilmar preferiu não antecipar os valores que serão propostos pelos prefeitos. Adiantou, no entanto, que a expectativa é de que o Estado contribua com o custeio de equipes do PSF e com a estrutura dos hospitais municipais. “O financiamento do Governo Federal para o PSF é pequeno e o do Município é muito alto”, afirma o prefeito. Segundo ele, a União entra com um terço do custeio das equipes do programa, enquanto os municípios precisam aplicar o restante.

Para Reginaldo Costa, superintendente do Hospital São Francisco, hospital-pólo de Canindé, a chegada dos novos equipamentos pode ajudar a atrair mais médicos para a região. “Existe uma dificuldade pela falta de estrutura básica, e, levando mais estrutura, talvez seja mais fácil”.

O São Francisco é uma instituição filantrópica e recebeu do Estado uma máquina processadora de raio-X. Com os novos equipamentos, também há expectativa pela construção de 21 policlínicas, uma para cada microrregião reconhecida pela política estadual de saúde. A previsão de conclusão é de 2010.

O secretário da Saúde do Estado, João Ananias, acredita que os novos equipamentos, adquiridos para os municípios de acordo com mapeamento feito pelo Governo, vão melhorar o diagnóstico através de imagens e também diminuirão o fluxo de pacientes para os hospitais de emergência de Fortaleza, o Instituto Dr. José Frota (IJF) e o Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

Texto: O Povo Online

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Ministro do Meio Ambiente participa do lançamento do movimentos dos povos do rio Jaguaribe

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa no dia 17 de junho, em Limoeiro do Norte, do lançamento do MOVIMENTO DOS POVOS DO RIO JAGUARIBE.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa no dia 17 de junho, em Limoeiro do Norte, do lançamento do MOVIMENTO DOS POVOS DO RIO JAGUARIBE, que irá integrar ações e projetos nos 21 municípios que compõem a Bacia do Rio Jaguaribe, de forma a garantir a participação da sociedade no processo ambiental, buscando sua revitalização e o desenvolvimento sustentável da Bacia.

Este projeto, que tem o apoio do Governo do Estado, através da vice-governadoria e vai desenvolver projetos como a criação de redes sociais virtuais de gestão ambiental do Rio, através de um Portal.

De acordo com o vice-governador, Francisco Pinheiro, que é um dos idealizadores do Projeto, entre as atividades que estão sendo pensadas destaca-se a realização de fóruns municipais, como instrumentos de mobilização, para acompanhamento da destinação dos recursos para ações na Bacia Rio Jaguaribe.

Serviço:

Data: 17 de junho

Horário: 14h

Texto: Noticias do Vale

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João Dilmar será julgado hoje

Além dos eleitores dos municípios com prefeitos ameaçados, políticos e advogados estão atentos aos julgamentos do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral retoma hoje os julgamentos de recursos de prefeitos que tiveram seus mandatos cassados por decisões dos juízes de seus respectivos municípios. Na última quarta-feira entrou o processo do prefeito cassado Esmerino Arruda. Hoje, está na pauta o processo do prefeito de Limoeiro do Norte que, embora cassado permanece no cargo por conta de liminar.

Nos dois casos, o relator é o juiz Jorge Luís Girão Barreto. No recurso de Esmerino, Luís Girão negou a liminar e ele permenece afastado do cargo. Na última quarta-feira, ao levar o recurso para decisão do plenário do TRE, o juiz fez um circunstancioso relato do processo que culminou com a cassação de Esmerino, e votou pela continuidade do seu afastamento do cargo, reforçando a decisão de primeiro grau, uma das únicas decisões, recentemente prolatadas, confirmada pelo relator do recurso no Tribunal Regional Eleitoral.

Foto: Alex Costa

Ainda faltam se manifestar cinco juízes do Tribunal, posto que, logo após o voto do relator, o desembargador Gerardo Brígido pediu vistas. O representante do Ministério Público, procurador Alessander Sales opinou pela manutenção do afastamento de Esmerino. Ele também critica a facilidade na concessão das liminares, corroborando com os argumentos dos que acham que as decisões dos juízes cassando os prefeitos por abuso do poder econômico ou de captação ilítica de sufrágios devem ser melhor estudadas pelos magistrados integrantes dos Tribunais.

Liminar

No caso de Limoeiro do Norte, na pauta da sessão de hoje do TRE, o relator, juiz Jorge Luís, segundo a pauta, deverá levar o seu voto à consideração dos demais juízes. O prefeito cassado de Limoeiro está no cargo por força de uma liminar assinada pelo juiz Jorge Luís, poucas horas após a efetivação do afastamento de João Dilmar, cassado por decisão da juiza Luciana Teixeira de Souza.

As sentenças dos juízes cassando os mandatos dos prefeitos, principalmente nos casos de Granja e de Limoeiro do Norte , apresentam muitos detalhes de ilíticos cometidos pelos prefeitos eleitos, no curso das últimas eleições.

Na sentença de cassação do mandato do prefeito de Limoeiro do Norte, a juíza dá o testemunho dela sobre a prática de ilegalidades quando afirma: ´Mais uma vez, registro que esses fatos foram vistos e percebidos por este juízo quando, no dia do pleito, percorreu reiteradamente as seções eleitorais, bem como ruas, avenidas e locais públicos desta cidade. Tão grande era o número de pessoas fazendo uso das blusas que impediu qualquer ação ou medida inibitória ou coercitiva por parte desta magistrada, pois na situação em que estava a cidade, nem o efetivo da polícia militar, disponibilizado para o reforço do serviço eleitoral, apresentava condições materiais e humanas suficientes para inibir ou atuar conforme disciplina a lei eleitoral nessas circustâncias´.

Além dos casos de Granja e de Limoeiro do Norte, estão na fila para terem os recursos julgados pelo TRE esses gestores que tiveram seus mandatos cassados, mas estão nos cargos por força de liminres: José Edilson da Silva - Icapuí; Alex Sandro Rodrigues Oliveira - Senador Sá; Fernando Neves Pereira da Luz - Jardim; Maria de Fátima Maciel Bezerra - Orós; Raimundo Nonato Guimarães Maia - Quixeré; Raimundo Gomes Sobrinho - Alcântaras; Francisco das Chagas Magalhães Mesquita - Santa Quitéria; Pedro Fonteles dos Santos - Acaraú.

Texto: Diário do Nordeste

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Liminares do TRE mantêm prefeitos

Os juízes eleitorais afastam os gestores, mas estes retornam ao poder, poucos dias depois, por decisão do TRE

As decisões dos juízes eleitorais do interior não estão surtindo efeito, no que diz respeito ao afastamento dos agentes políticos que tiveram sentenças condenatórias, na 1ª instância. Dos que foram eleitos em 2008, os magistrados já cassaram mandatos de nove prefeitos e 6 vereadores, embora no caso dos prefeitos, todos tenham retornado aos cargos porque juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concederam medida liminar. Eles haviam sido afastados por conta da decisão do juizado da 1ª instância.

No interior, vários processos ainda estão em tramitação, mas a determinação da presidente do TRE, desembargadora Gizela Nunes da Costa, é para agilizar o julgamento das ações, pelo TRE, até o final de agosto próximo.

Com relação ao atraso do julgamento das ações, o corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, reconhece a existência de prazos a serem observados, mas faz questão de ressaltar que se houver um esforço conjunto entre a Procuradoria Regional Eleitoral, juízes eleitorais e os advogados tudo será definido até a agosto, pelo TRE, porque há a hipótese de recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Beneficiados

Os prefeitos que tiveram os seus mandatos cassados e permanecem no cargo por conta de medidas liminares concedidas por juízes do TRE são os seguintes: José Edilson da Silva - Icapuí; Alex Sandro Rodrigues Oliveira -Senador Sá; Fernando Neves Pereira da Luz - Jardim; João Dilmar da Silva - Limoeiro do Norte; Maria de Fátima Maciel Bezerra -Orós; Raimundo Nonato Guimarães Maia - Quixeré; Raimundo Gomes Sobrinho - Alcântaras; Francisco das Chagas Magalhães Mesquita - Santa Quitéria; e Pedro Fonteles dos Santos, prefeito do município de Acaraú.

No município de Senador Sá, a situação é diferenciada porque além do prefeito também foram cassados quatro vereadores e quatro suplentes da coligação que elegeu o prefeito, constituída pelas legendas: PSDB, PMDB, PT e PP.

Liminar

A Câmara Municipal de Senador Sá é composta por nove vereadores, quatro dos quais cassados na pelos juízes, mas mantidos nos cargos por força de liminar: Regina Lúcia Vasconcelos Cordeiro, José Vilane Marque e César Alves de Sousa, do PSDB; e Maria do Carmo Araújo (PMDB). Também foram cassados e conseguiram liminar no TRE os vereadores Marco Antônio Barros Prado, do município de Sobral, e Rita Braga Sousa Teixeira do município de Itapipoca.

Os suplentes de vereador de Senador Sá que também foram cassados, mas estão protegidos por medida liminar são: Antônio Pereira (PT), Francisco Jairo Carneiro de Carvalho (PSDB), Francisco Marques Sampaio (PP) e José Aurélio Martins Leitão (PSDB).

Texto: Diário do Nordeste

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Festa em memória de Antônio Holanda

Se a vida passa rápido, mais efêmero ainda são os mandatos políticos. É a saúde quem determina quanto se vai viver, mas são as obras profundas que dizem quanto será lembrado. Hoje, um dos políticos mais influentes no Interior do Estado — que viveu no século passado — é lembrado em seu centenário de nascimento. Décadas após deixar marcas na história de Limoeiro do Norte, Antônio Holanda é homenageado por três gerações da sociedade local. Autoridades políticas, jurídicas e empresariais do Estado e do Brasil conferem homenagem ao homem que, se vivo, completaria 100 anos.

Chegar em Limoeiro do Norte e perguntar sobre Antônio Holanda, terá duas respostas instantâneas: é o nome verdadeiro do bairro “cidade alta”, o mais populoso da cidade — criado para abrigar as vítimas das enchentes de 1974; também como é intitulado o maior posto de saúde da cidade. Até em Fortaleza tem a “rua Antônio Holanda”. O agricultor, o industrial e o político; e um nome que constrói parte da história do Vale do Jaguaribe.

Tendo exercido funções de Estado, foi por 10 anos delegado civil na sede de Limoeiro e em seus distritos, hoje Tabuleiro do Norte, São João do Jaguaribe e Alto Santo, tendo também se destacado na vida pública quando prefeito de Limoeiro do Norte no período de 1973 a 1977. Um de seus filhos, Wilson Holanda, relembra feitos do pai nas áreas de saúde e a visão industrialista de quem, nos anos 50, fundou a primeira fábrica de derivados de algodão na região.

Décadas após seu falecimento, ainda hoje são lembrados os feitos do “Velho da Serra”. Durante o dia de hoje, em Limoeiro, autoridades prestarão homenagem a Antônio Holanda. “Está é uma forma de sensibilizar a nova geração para dar prosseguimento à memória daquele que contribuiu para o desenvolvimento da ‘Princesa do Vale’” , afirma o jornalista Meton Maia e Silva.

Texto: Diário do Nordeste
Foto: REPRODUÇÃO

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