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quarta-feira, 17 de junho de 2009

Plano de emergência para estradas

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Programa emergencial de recuperação de estradas é lançado pelo Governo do Estado para reparos na malha viária do Ceará. O investimento é de cerca de R$ 72,5 milhões. As obras de curtíssimo prazo serão feitas em até 100 dias, garante Governo

Depois das chuvas, mãos às obras. Pelo mapa traçado no Programa de Recuperação das Estradas Estaduais (Proestradas), o Ceará precisa de reparos. Por isso, o programa emergencial de recuperação, que, juntamente com outros dois já em andamento, vai cuidar dos mais de 11 mil quilômetros das rodovias estaduais. De malha pavimentada, são 6.563,88 quilômetros. Estradas de terra, 4.917,57 quilômetros. O Proestradas foi apresentado ontem pelo Governo do Estado.

No mapa, linhas vermelhas, amarelas e verdes apontam as ações de curtíssimo, curto e médio prazos. As primeiras serão concluídas em até 100 dias, garante o Governo do Estado. São as estradas de maior fluxo de veículo, de escoamento de produção e as turísticas.

A execução do Programa de Recuperação dividiu o Ceará em 10 distritos operacionais, com sede em Fortaleza, totalizando 284 trechos de obras pela frente. De Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, aos confins do Crato, estão previstas operações tapa-buraco, restauração de pavimentos e aterros, dentre outras ações.

Em andamento, o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur) e o Ceará III, que incluem também ações de recuperação nas estradas. Os três em conjunto serão os responsáveis por promover alguma alteração na malha viária estadual. De acordo com o governador do Estado, mais de R$ 72,5 milhões serão destinados para o plano emergencial, o Proestradas.

Dos recursos, cerca de R$ 27 milhões são dos cofres do Ministério da Integração e R$ 45,5 milhões, do Tesouro Estadual. “Sem mais conversas, é mãos à obra. Ou, mais especificamente, pé na estrada”, completou Cid Gomes.

De acordo com o superintendente do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), Quintino Vieira, as obras começam pelas áreas turística e serrana, “porque as férias estão chegando”.

Além desses trechos, inicia-se a recuperação da CE-060, sublinha Vieira, “no eixão central, que corta o Ceará de ponta a ponta, do Mondubim a Jardim (no Cariri)”. Mas todos os restauros previstos no plano emergencial correm em paralelo, garante Quintino Vieira.

EMAIS

- O Programa de Recuperação das Estradas Estaduais, do Governo do Estado, dividiu as ações em dez distritos operacionais (a sede é em Fortaleza): Maranguape, Aracoiaba, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Santa Quitéria, Quixeramobim, Sobral, Crateús, Iguatu e Crato.

- Além dos R$ 72,5 milhões destinados, exclusivamente, para a recuperação emergencial das rodovias estaduais, o governador Cid Gomes soma mais R$ 61 milhões (R$ 53 milhões da União e R$ 8 milhões do Estado) em ações gerais de reparos após as chuvas deste ano: R$ 50 milhões serão repassados aos municípios e R$ 11 milhões devem recuperar barragens e adutoras.

- Também neste segundo semestre, “as obras de manutenção estão sendo retomadas”, informa o secretário Adail Fontenele. Em 2009, o governo estadual tem R$ 47 milhões para os projetos de conservação das estradas - cerca de 25% a mais que os investimentos históricos.

- Além do plano emergencial de recuperação das CEs, o projeto Ceará III projeta a construção de mais 500 quilômetros de novas estradas e a restauração de mais mil quilômetros existentes, em cinco anos. Os investimentos ultrapassam R$ 570 milhões, em parceria com o BID.

Texto: O Povo Online
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sábado, 2 de maio de 2009

Mossoró adota projeto de Limoeiro do Norte

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Mossoró (RN). A determinação do Código Nacional de Trânsito, para que cada município se responsabilize pelo tráfego de veículos em suas vias, não é seguida de forma homogênea em todo o País. Quem chegou na frente serve de referência para os que ainda não implementaram as medidas. O município de Mossoró, principal cidade do Interior do Rio Grande do Norte, será um dos primeiros daquele Estado a municipalizar o trânsito e, ao mesmo tempo, pretende instalar a primeira auto-escola pública do Interior daquele Estado, com base na experiência de Limoeiro do Norte, no Ceará.

O capitão Osmar Nogueira de Oliveira, diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demut) de Limoeiro do Norte, foi convidado a apresentar os projetos que resultaram na municipalização do trânsito e da criação da auto-escola pública em Mossoró. Em reunião na Câmara Municipal da cidade potiguar, autoridades do trânsito dos dois Estados discutiram a viabilidade da criação da auto-escola pública. “Nenhuma das cinco auto-escolas de Limoeiro do Norte se colocou contra o projeto”, afirmou o capitão Osmar Nogueira. Menos da metade dos municípios do Ceará conseguiu municipalizar o trânsito.

Desde a aprovação na Câmara Municipal da lei nº 1.425, de 5 de dezembro de 2008, que criou a primeira auto-escola pública do Ceará, o Departamento de Trânsito de Limoeiro tem recebido pedidos de informação de vários municípios do Ceará e até de outros Estados, principalmente os que ainda não criaram seus departamentos municipais – a lei passa pelo crivo burocrático do respectivo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mas a previsão é que, nos próximos meses, tenham início as atividades da auto-escola em Limoeiro. Além dos contatos por telefone, servidores municipais de Viçosa e Piquet Carneiro estiveram em Limoeiro do Norte para conhecer as instalações do Demut.

Com o funcionamento do Centro Municipal de Formação de Condutores em Limoeiro do Norte, a população paga apenas cerca de R$ 200, referente às taxas do Detran, o que representa uma economia de 80% a 85% para candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos tipos A (para moto) e B (para carro).

Dúvidas

O vereador mossoroense Diego Gomes é o autor da proposta que pretende criar o Centro Municipal de Formação de Condutores. Para Gomes, a criação do Centro não prejudicará as auto-escolas privadas existentes em Mossoró, pois terá a intenção de beneficiar principalmente as pessoas mais carentes, que não teriam condição de custear as aulas particulares. “O caso de Limoeiro do Norte é uma prova de que podemos também tomar a iniciativa”, afirmou Diego Gomes.

Já o vereador José Júnior, também de Mossoró, alertou para a definição de critérios na criação da auto-escola pública, de forma a não prejudicar as empresas privadas que atuam na cidade. Ele sugeriu que uma das alternativas seria a terceirização desse serviço público, de modo a contemplar as empresas locais. O gerente de trânsito da Prefeitura de Mossoró, Walter Pedro, concordou com a idéia da auto-escola, mas revelou preocupação com os critérios e as formas de custear a atividade, que precisa ter sustentabilidade para a administração municipal.

O tenente Flávio Rabelo, do Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), fez a ressalva que só será possível criar a auto-escola pública em Mossoró após consumada a municipalização do trânsito naquele município. Embora o Código Nacional do Trânsito exija a municipalização do trânsito em todo o País, não há um prazo para a medida. O Ministério das Cidades havia orientado que todo o processo fosse feito até dezembro do ano passado, o que ainda não ocorreu em mais da metade dos municípios brasileiros.

Melquíades Júnior
Colaborador

Mais informações:

Departamento Municipal de Trânsito de Limoeiro do Norte
(88) 3423.2312
Câmara Municipal de Mossoró
www.cmm.rngov.br

Texto: Diario do Nordeste
Foto: Melquíades Junior
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